Embora seja muito comum a existência de imóveis que possuam, simultaneamente, diversos proprietários, nem sempre há unanimidade dos coproprietários a respeito da destinação do bem. O que fazer, então, quando apenas uma parte dos proprietários possui interesse em alugar o imóvel? Seria possível celebrar o contrato de locação mesmo sem a concordância de todos eles?… Continuar lendo Mesmo que não haja a concordância de todos os proprietários, pode o imóvel ser alugado?
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Por conta da pandemia do covid-19, seria possível a revisão do valor do aluguel mensal de imóvel não residencial?
Todos sabemos que no início do ano passado foram identificados os primeiros casos do coronavírus no Brasil e, a partir de então, passaram a ser editadas (e depois renovadas) pelas autoridades brasileiras (na esfera Federal, Estadual e Municipal) diversas normas estabelecendo medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, muitas delas relacionadas… Continuar lendo Por conta da pandemia do covid-19, seria possível a revisão do valor do aluguel mensal de imóvel não residencial?