A fiança é uma das garantias mais comuns em contratos, mas poucas pessoas entendem os riscos que assumem ao se tornarem fiadoras. O processo pode parecer simples, mas é capaz de impactar diretamente o seu patrimônio!
Seu patrimônio está realmente protegido? Cuidado!
Muitos acreditam que, em caso de problemas, o devedor terá seus bens executados primeiro. Porém, isso nem sempre acontece. Alguns contratos possuem cláusulas que transformam o fiador em devedor solidário ou principal pagador. Nesse caso, se o devedor falhar, você pode ser o primeiro a arcar com a dívida. E mais: se você renunciou ao benefício de ordem, seus bens também podem ser executados antes do patrimônio do devedor. Já conferiu o seu contrato?
Pensando em sair dessa?
Quer deixar de ser fiador? O processo pode ser mais longo do que você gostaria. Se o contrato não tiver limitação de tempo, a regra geral é que você pode notificar o credor sobre a sua exoneração, mas ainda será responsável pela fiança por mais 60 dias. E se o contrato for de locação por prazo indeterminado? Nesse caso, sua responsabilidade se estende por mais 120 dias após a notificação.
Sou fiador em contrato de locação. Minha casa está em risco?
O bem de família de um fiador, onde você e sua família vivem, pode ser penhorado para cobrir dívidas de um contrato de locação de imóvel. Tanto o STF quanto o STJ confirmaram que a penhora do bem de família do fiador é válida em contratos de locação de imóvel residencial ou comercial. Ou seja, o lugar onde você mora pode ser expropriado para pagar dívidas de aluguel de outra pessoa.
Por isso, fique sempre atento!
Você, como fiador de um contrato de locação de imóvel, deve monitorar constantemente a situação dos aluguéis. O locador não é obrigado a avisá-lo antes de executar a dívida, então é essencial estar sempre informado.
Pense bem antes de assinar qualquer contrato!
Nenhum dos cônjuges pode assumir essa responsabilidade sozinho, a menos que estejam casados sob o regime de separação absoluta de bens. Além disso, alguns contratos sociais podem impedir sócios de empresas de atuarem como fiadores em contratos não relacionados aos negócios da sociedade.
E se você acabar pagando a dívida?
Se você for obrigado a pagar a dívida, a regra é que possui o direito de exigir do devedor principal o valor pago ou, em alguns casos, até mesmo as quotas de outros fiadores. Isso pode ajudar a recuperar o valor desembolsado ou, ao menos, minimizar o prejuízo.
Antes de se comprometer como fiador, consulte um especialista.